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Proposta n.º 497PSD quer farmácias e privados a aliviar pressão no SNS
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O PSD está a propor que doenças ligeiras — constipações, dores de garganta, infeções urinárias simples — sejam tratadas nas farmácias ou em clínicas privadas em vez de entupir as urgências e os centros de saúde.
🍺 Qual é o problema?
- ›O SNS tem mais de 1 milhão de pessoas à espera de consulta hospitalar e 264 mil à espera de cirurgia — os tempos de espera continuam a crescer.
- ›Estima-se que 5 milhões de consultas por ano no SNS são para doenças ligeiras que podiam ser tratadas sem ir ao médico de família ou às urgências.
- ›A Direção Executiva travou o aumento de consultas e cirurgias nos hospitais em 2026 — os gestores avisam que as listas de espera vão piorar.
📋 O que muda?
- ›Farmácias comunitárias passam a poder tratar doenças ligeiras — constipações, sinusites, otites, infeções urinárias simples
- ›Convenções com o setor privado e social para absorver doentes que o SNS não consegue ver dentro dos prazos legais
- ›Reforço do programa de medicamentos não sujeitos a receita médica nas farmácias
- ›Medidas para garantir que os tempos máximos de resposta garantidos são cumpridos
💥 E eu com isso?
- ›Se tens uma infeção urinária simples e esperas semanas por consulta no centro de saúde, com esta proposta podias ir à farmácia e resolver.
- ›Com menos gente a ir às urgências por coisas ligeiras, quem precisa mesmo de cuidados hospitalares seria atendido mais depressa.
- ›Mas atenção: tratar doenças fora do SNS pode custar-te mais se não houver comparticipação garantida.
👍
A favor
- 1Mais de 1 milhão de pessoas esperam por consulta no SNS e a Direção Executiva travou o crescimento — sem alternativas, as listas só vão crescer Observador
- 25 milhões de consultas anuais para doenças ligeiras entopem um sistema que devia estar focado nos casos graves Público
- 3As farmácias já dispensam medicamentos e têm profissionais qualificados — faz sentido aproveitar essa rede que está em todo o país DN
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Votaram no plenário
13 de março de 2026
Apreciação parlamentar
12 de março de 2026
O presidente aceitou para discussão
22 de janeiro de 2026
Anunciaram-na no plenário
21 de janeiro de 2026
Chegou à mesa
16 de janeiro de 2026
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra