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Proposta n.º 452

PAN quer substituir fogos de artifício por luzes

Pessoas-Animais-Natureza
PAN
·Inês de Sousa Real
??%boa ideia
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??%tanto faz
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votos

7D1MTudo
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O PAN quer que os municípios troquem progressivamente os fogos de artifício tradicionais — barulhentos e poluentes — por pirotecnia silenciosa, jogos de luzes ou projeções multimédia. Festas sim, estoiros não.

🍺 Qual é o problema?

  • ›Os fogos de artifício passam dos 150 decibéis — acima do limiar de dor da OMS.
  • ›Crianças com autismo entram em pânico, idosos sofrem, cães e gatos fogem apavorados.
  • ›Loulé já fez fogo de artifício silencioso no Ano Novo e cidades como Collecchio (Itália) e Bristol (Reino Unido) só permitem pirotecnia silenciosa.
  • ›Além do ruído, os fogos poluem o ar com partículas finas e metais pesados.

📋 O que muda?

  • ›Incentivo aos municípios e freguesias para substituir fogos tradicionais por alternativas silenciosas — jogos de luzes, projeções multimédia
  • ›Campanha nacional de sensibilização sobre os impactos negativos da pirotecnia convencional
  • ›Divulgação prévia obrigatória dos eventos com fogos tradicionais — para que pessoas vulneráveis e donos de animais se possam preparar
  • ›Medidas preventivas obrigatórias para proteger pessoas vulneráveis e animais

💥 E eu com isso?

  • ›Se tens um cão, sabes o pesadelo que é a passagem de ano.
  • ›Se tens um filho com autismo, sabes que os estoiros podem provocar crises de pânico.
  • ›E se és vizinho de uma festa com fogos, sabes que a poluição do ar dispara.
  • ›A pirotecnia silenciosa existe e funciona — Loulé já provou que é possível ter espetáculo sem estrondo.
👍

A favor

  • 1Loulé fez fogo de artifício silencioso no Ano Novo com sucesso — provou que funciona na prática Público
  • 2Estudos mostram que fogos de artifício passam dos 150 decibéis — acima do limiar de dor — e causam trauma em animais domésticos e selvagens Público
  • 3A poluição atmosférica pontual causada por fogos atinge concentrações de partículas finas muito superiores ao recomendado pela UE — é um problema de saúde pública Público

O que se passou até agora

Anunciaram-na no plenário

8 de janeiro de 2026

O presidente aceitou para discussão

6 de janeiro de 2026

Foi para a comissão discutir

6 de janeiro de 2026

Chegou à mesa

29 de dezembro de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Público

publico.pt

↗
👎

Contra

  • 1A proposta é de "incentivo" e não de proibição — os municípios podem simplesmente ignorá-la sem consequências Parlamento
  • 2O setor pirotécnico emprega centenas de pessoas em Portugal — uma transição sem apoio pode destruir postos de trabalho Parlamento
  • 3A tradição dos fogos de artifício está enraizada na cultura festiva portuguesa — muitas pessoas e autarcas veriam mal a sua eliminação RTP

Público

publico.pt

↗

Público

publico.pt

↗

Parlamento

parlamento.pt

↗

RTP

rtp.pt

↗

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