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Proposta n.º 451

PAN quer banir "químicos eternos" dos brinquedos

Pessoas-Animais-Natureza
PAN
·Inês de Sousa Real
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??

votos

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O PAN quer que Portugal lidere na UE a proibição dos PFAS — os chamados "químicos eternos" que estão em tudo, de brinquedos a embalagens — e que proteja especialmente as crianças, que são as mais vulneráveis.

🍺 Qual é o problema?

  • ›Os PFAS são substâncias químicas sintéticas que não se degradam — daí o nome "químicos eternos".
  • ›Estão nos brinquedos, nas embalagens, na roupa, na água e até no sangue de líderes europeus.
  • ›Portugal tem pelo menos 9 pontos de contaminação mapeados.
  • ›A Agência Europeia dos Produtos Químicos está a avaliar uma restrição alargada, com consulta pública aberta até maio de 2026.

📋 O que muda?

  • ›Portugal deve defender na UE a proibição ampla de todos os PFAS em usos não-essenciais
  • ›Inclusão explícita de brinquedos, artigos de puericultura e produtos para crianças na proibição
  • ›Reforço dos limites máximos de PFAS na água, alimentos e produtos de consumo
  • ›Aplicação do princípio do poluidor-pagador — as empresas que usam PFAS pagam a descontaminação
  • ›Incentivo à investigação de alternativas seguras e sustentáveis
  • ›Medidas nacionais adicionais que antecipem as decisões europeias

💥 E eu com isso?

  • ›O brinquedo que o teu filho mete na boca pode ter PFAS.
  • ›A água que bebes pode ter PFAS.
  • ›O problema é que estas substâncias acumulam-se no corpo ao longo da vida e estão ligadas a cancro, problemas de fertilidade e de tiroide.
  • ›As crianças são as mais vulneráveis porque estão em fase de desenvolvimento.
👍

A favor

  • 1A Agência Europeia dos Produtos Químicos defende uma restrição generalizada de PFAS na UE — a ciência é clara Público
  • 2Análises revelaram que o sangue de líderes europeus está contaminado com PFAS — ninguém está a salvo Público
  • 3A UE já aprovou nova regulação que proíbe PFAS, bisfenóis e metais pesados em brinquedos — Portugal deve apoiar ativamente Público

O que se passou até agora

Anunciaram-na no plenário

8 de janeiro de 2026

O presidente aceitou para discussão

6 de janeiro de 2026

Foi para a comissão discutir

6 de janeiro de 2026

Chegou à mesa

29 de dezembro de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Público

publico.pt

↗
👎

Contra

  • 1A restrição de PFAS pode afetar indústrias que deles dependem — têxteis, eletrónica, medicina — sem alternativas viáveis para todos os usos, pode haver problemas Público
  • 2Portugal tem pouco peso nas decisões da Agência Europeia — esta resolução é mais simbólica do que efetiva Parlamento
  • 3A consulta pública europeia termina em maio de 2026 e o parecer final é para o fim do ano — a proposta chega quando o processo já está em andamento Público

Público

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