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Proposta n.º 420PS quer estratégia nacional contra assédio no trabalho
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O PS está a pedir ao Governo que monte uma estratégia a sério contra o assédio e a violência no trabalho — com dinheiro, formação obrigatória e foco na saúde mental dos trabalhadores.
🍺 Qual é o problema?
- ›A autoridade que fiscaliza o trabalho (ACT) recebeu quase 3500 queixas de assédio sexual e moral no trabalho, mas só aplicou 20 multas — basicamente, vale tudo.
- ›Mais de um em cada quatro trabalhadores em Portugal diz já ter sido vítima de assédio laboral, e os casos estão a aumentar.
- ›A lei já obriga as empresas a ter códigos de conduta e canais de denúncia, mas na prática ninguém fiscaliza e ninguém é punido.
📋 O que muda?
- ›Criação de uma estratégia nacional integrada com dinheiro dedicado — não é só um papel bonito, tem de ter financiamento
- ›Formação obrigatória e campanhas de sensibilização ajustadas a cada setor profissional
- ›Reforço da saúde ocupacional (os médicos do trabalho) com foco especial na saúde mental
- ›Mecanismos de monitorização para saber se as medidas estão a funcionar ou se é tudo fachada
👍
A favor
- 1A ACT recebeu quase 3500 queixas de assédio mas só aplicou 20 multas — o sistema de fiscalização é uma piada Público
- 2Um em cada quatro trabalhadores diz ter sofrido assédio e os números estão a subir — não é coisa de um ou outro, é sistémico Público
- 3A Universidade de Coimbra lidera um projeto europeu (BRAVE-WOW) para combater violência no trabalho — Portugal precisa de acompanhar as boas práticas europeias RTP
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Saiu no Diário da República
2 de março de 2026
Mandaram publicar
26 de fevereiro de 2026
Publicada no Diário da Assembleia
26 de fevereiro de 2026
Foram limpar o texto
23 de fevereiro de 2026
Votaram em plenário
13 de fevereiro de 2026
Foi para a comissão discutir
14 de janeiro de 2026
Anunciaram-na no plenário
17 de dezembro de 2025
Foi para a comissão discutir
16 de dezembro de 2025