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Proposta n.º 414

PS quer usar dinheiro russo congelado para a Ucrânia

Partido Socialista
PS
·Miguel Matos·António Mendonça Mendes·Eduardo Pinheiro·João Torres·Carlos Pereira+10
??%boa ideia
??%má ideia
??%tanto faz
??

votos

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O PS pede ao Governo que apoie na UE a criação de um empréstimo gigante para a Ucrânia, usando como garantia os 210 mil milhões de euros em ativos russos congelados na Europa — sem confiscar nada, mas sem deixar a Rússia tocar-lhes.

🍺 Qual é o problema?

  • ›A guerra na Ucrânia continua e Kiev precisa de 135 mil milhões até 2027 para se defender e funcionar.
  • ›A Comissão Europeia propôs usar os ativos russos congelados (a maioria na Euroclear, na Bélgica) como colateral para um empréstimo à Ucrânia.
  • ›A ideia é que a Rússia acabe por pagar pelas reparações — não é confisco, é garantia temporária.

📋 O que muda?

  • ›Portugal apoiaria diplomaticamente a criação do empréstimo de reparações na UE
  • ›Os ativos russos congelados servem de garantia — não são confiscados
  • ›A Ucrânia receberia liquidez imediata para defesa e reconstrução
  • ›Portugal garantiria cerca de 2,5 mil milhões de euros neste mecanismo
  • ›Coordenaçao com o G7 para legitimar o instrumento internacionalmente
👍

A favor

  • 1Portugal já disse que apoia "genericamente" o mecanismo e alocaria 2,5 mil milhões — há alinhamento político Observador
  • 2O ministro dos Negócios Estrangeiros disse que a proposta de Bruxelas dá "forma legal certa" para usar os ativos — não é improvisação Observador
  • 3Sete países da UE já apoiam o empréstimo de reparações — há massa crítica para avançar Observador

O que se passou até agora

Foi para a comissão discutir

23 de fevereiro de 2026

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

27 de janeiro de 2026

Anunciaram-na no plenário

12 de dezembro de 2025

O presidente aceitou para discussão

11 de dezembro de 2025

Foi para a comissão discutir

11 de dezembro de 2025

Chegou à mesa

10 de dezembro de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

💥 E eu com isso?

  • ›A guerra na Ucrânia afeta os preços da energia e dos alimentos que tu pagas.
  • ›Se a Ucrânia cair, a instabilidade na Europa dispara.
  • ›Esta proposta tenta financiar a resistência sem tirar dinheiro dos contribuintes europeus — usando antes o dinheiro que a Rússia tem congelado na Europa.
👎

Contra

  • 1A UE acabou por optar por dívida conjunta de 90 mil milhões em vez dos ativos russos — a proposta pode já estar ultrapassada Público
  • 2Usar ativos soberanos como colateral levanta riscos jurídicos e de estabilidade financeira que alguns Estados-Membros receiam RTP
  • 3Portugal garantir 2,5 mil milhões pode parecer pouco, mas é dinheiro que fica comprometido — e se a Rússia nunca pagar, quem cobre? ECO

Observador

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Público

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RTP

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ECO

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