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Proposta n.º 392

IL quer cortar gás russo já no 1.º trimestre de 2026

Iniciativa Liberal
IL
·Jorge Miguel Teixeira·Angélique Da Teresa·Carlos Guimarães Pinto·Joana Cordeiro·Mariana Leitão+4
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A Iniciativa Liberal diz ao Governo: "Portugal ainda importa 5% de gás russo via Sines — antecipem o fim para o primeiro trimestre de 2026 em vez de esperar pela Europa. Temos alternativas, temos o terminal de Sines, não há desculpa."

🍺 Qual é o problema?

  • ›Desde a invasão da Ucrânia que a UE tenta cortar a dependência do gás russo.
  • ›O acordo europeu fixa o fim total para o outono de 2027, mas Portugal ainda importa cerca de 5% de GNL russo através de um contrato da Naturgy.
  • ›A ministra já disse que Portugal quer acabar com isto assim que houver base legal europeia.

📋 O que muda?

  • ›Portugal antecipa o fim de todas as importações de gás russo para o 1.º trimestre de 2026
  • ›Inclui importações de contratos de longo prazo — não só as compras pontuais
  • ›Na prática, o contrato da Naturgy que importa GNL russo via Sines teria de terminar ou ser substituído
  • ›Portugal passaria de "acompanhar" a Europa a liderar na independência energética face à Rússia
👍

A favor

  • 1A ministra do Ambiente já disse que Portugal quer acabar com gás russo assim que haja base legal — a vontade política existe, falta ação Executivo Digest
  • 2O terminal de Sines tem capacidade para diversificar fornecedores — Portugal tem alternativas competitivas e seguras Observador
  • 3Eurodeputados de vários países pediram explicitamente que Portugal e outros deixem o gás russo em 2026 — a pressão internacional está a crescer ECO

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Votaram no plenário

19 de dezembro de 2025

Votaram em plenário

19 de dezembro de 2025

Foi para a comissão discutir

11 de dezembro de 2025

Anunciaram-na no plenário

5 de dezembro de 2025

Foi para a comissão discutir

4 de dezembro de 2025

O presidente aceitou para discussão

4 de dezembro de 2025

Chegou à mesa

3 de dezembro de 2025

Na comunicação social

💥 E eu com isso?

  • ›Cada euro que Portugal paga por gás russo ajuda a financiar a guerra na Ucrânia — mesmo que sejam "só" 5%.
  • ›O terminal de Sines permite importar GNL de outros fornecedores, por isso não é uma questão de não haver alternativa.
  • ›É uma questão de vontade política.
👎

Contra

  • 1O Governo diz que não pode romper o contrato da Naturgy unilateralmente sem base legal europeia — arrisca processos judiciais e indemnizações Observador
  • 25% do total importado é residual — o gesto político pode custar mais do que poupa se os fornecedores alternativos cobrarem mais RTP
  • 3O acordo europeu já fixa prazos concretos — antecipar uns meses pode ser mais simbólico do que prático Gov.pt

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Executivo Digest

executivedigest.sapo.pt

↗

Observador

observador.pt

↗

ECO

eco.sapo.pt

↗

RTP

rtp.pt

↗

Gov.pt

portugal.gov.pt

↗

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