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Proposta n.º 369PS quer mais formação à PSP e GNR para travar violência doméstica
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O PS está a dizer ao Governo: "morreram 22 pessoas em 2024 por violência doméstica, e em 2025 já foram 25 — deem mais formação aos polícias e façam funcionar já a base de dados que está há mais de um ano à espera."
🍺 Qual é o problema?
- ›Em 2024, a violência doméstica matou 22 pessoas em Portugal — 19 mulheres e 3 homens — e a polícia recebeu mais de 30 mil queixas.
- ›Em 2025, os números pioraram: 25 mortos, o valor mais alto desde 2022.
- ›Existe uma base de dados nacional sobre violência doméstica aprovada há anos, mas o regulamento que a faz funcionar está parado na Comissão Nacional de Proteção de Dados há mais de um ano.
📋 O que muda?
- ›Reforçar a formação dos polícias (PSP e GNR — as forças de segurança que recebem as queixas) em avaliação de risco e atendimento às vítimas
- ›Pôr finalmente a funcionar a base de dados nacional de violência doméstica — regulamento está parado há mais de um ano à espera de parecer
- ›Implementar em todas as zonas os projetos-piloto de atuação reforçada nas 72 horas seguintes à denúncia — quando o risco de morte é maior
- ›Aproximar os Contratos Locais de Segurança (acordos entre câmaras, polícia e Ministério Público) como ponto de articulação multiagência
👍
A favor
- 1Os números de mortes estão a subir — 22 em 2024 para 25 em 2025, o mais alto desde 2022, é um alerta que não dá para ignorar Observador
- 2A ficha nova de avaliação de risco já foi aprovada em maio de 2025, mas muitos polícias ainda não tiveram formação para a usar — é uma lacuna real Governo
- 3A própria GNR alerta para o impacto psicológico nos militares que recebem estas queixas — precisam de apoio e formação Notícias ao Minuto
O que se passou até agora
Anunciaram-na no plenário
4 de dezembro de 2025
O presidente aceitou para discussão
3 de dezembro de 2025
Foi para a comissão discutir
3 de dezembro de 2025
Chegou à mesa
26 de novembro de 2025
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra