🍳 A cozinhar
Proposta de lei n.º 292PCP: 40 anos de descontos? Reforma já, sem cortes
??%boa ideia
??%má ideia
??%tanto faz
??
votos
7D1MTudo
🔒
Entra para dizeres o que pensas
Vê o que o pessoal acha disto
🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O PCP quer que quem tenha 40 anos de descontos possa reformar-se quando quiser, sem cortes na pensão — chega de obrigar pessoas com metade da vida a trabalhar até cair para o lado só porque a idade legal não deixa.
🍺 Qual é o problema?
- ›Hoje, se te reformares antes dos 66 anos e 9 meses, levas um corte brutal na pensão — o tal "fator de sustentabilidade" que em 2026 já chega aos 17,6%.
- ›Muita gente começou a trabalhar aos 14 ou 15 anos, tem 40 anos de descontos, mas não pode reformar-se sem perder quase um quinto da pensão.
📋 O que muda?
- ›Quem tenha 40 anos de descontos pode reformar-se a qualquer idade, sem qualquer penalização
- ›Acaba o fator de sustentabilidade para estas pessoas — zero cortes na pensão
- ›O custo da antecipação é suportado pelo Orçamento da Segurança Social, não pelo trabalhador
- ›Aplica-se a quem já pediu a reforma e ainda não a recebeu — se for mais favorável, conta
💥 E eu com isso?
- ›Se começaste a trabalhar aos 16 e tens agora 56, já deste 40 anos da tua vida ao país.
- ›Mas pelas regras atuais, ainda tens de esperar mais 10 anos ou levar um corte de quase 18% na pensão.
- ›A esperança média de vida é 81 anos — metade já foi para o trabalho.
👍
A favor
- 1O corte nas pensões antecipadas pelo fator de sustentabilidade subiu para 16,9% em 2025 e vai a 17,6% em 2026 — cada ano que passa é pior para quem quer reformar-se RTP
- 2A idade legal da reforma subiu para 66 anos e 9 meses em 2026 e vai a 66 anos e 11 meses em 2027 — não pára de subir Observador
- 3O relatório intercalar de sustentabilidade da Segurança Social já admite que é preciso rever as regras de reforma antecipada Observador
O que se passou até agora
Anunciaram-na no plenário
20 de novembro de 2025
O presidente aceitou para discussão
29 de outubro de 2025
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
29 de outubro de 2025
Chegou à mesa
24 de outubro de 2025
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra