🗳️ Decidida· Há 1 mês· Vota para veres o resultado
Revisão parlamentar n.º 2PS contesta novas regras dos carregadores elétricos
??%boa ideia
??%má ideia
??%tanto faz
??
votos
7D1MTudo
🔒
Entra para dizeres o que pensas
Vê o que o pessoal acha disto
🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O PS está a contestar o novo decreto-lei que muda as regras dos carregadores de carros elétricos — acabando com a Mobi.E (a entidade que gere a rede) e eliminando os contratos obrigatórios, o que o PS diz que vai fragmentar o mercado e encarecer o carregamento.
🍺 Qual é o problema?
- ›Desde 2010, Portugal tinha um modelo de mobilidade elétrica elogiado na Europa — a Mobi.E geria uma rede integrada onde qualquer utilizador, com um único contrato, podia carregar o carro em qualquer ponto do país.
- ›O novo decreto-lei do Governo acaba com a Mobi.E e com a figura do comercializador — passa a ser tudo direto entre o utilizador e o operador do ponto de carregamento.
- ›Portugal tem hoje mais de 6000 postos e 11200 pontos de carregamento, com mais de 130 operadores — o ecossistema é referência europeia.
📋 O que muda?
- ›Fim da Mobi.E como gestora central da rede de carregamento (período de transição até dezembro de 2026)
- ›Fim da obrigação de ter contrato prévio — podes carregar e pagar diretamente no momento em qualquer ponto
- ›Fim dos comercializadores de eletricidade para mobilidade elétrica — cada operador vende diretamente
- ›Possibilidade de carregamento bidirecional (o carro pode devolver energia à rede) e carregamento inteligente
👍
A favor
- 1O novo regime permite pagar diretamente no ponto de carregamento sem contrato — simplifica para quem usa esporadicamente Público
- 2Inclui tecnologias novas como carregamento bidirecional (o carro pode devolver energia à rede) — mais inovação DN
- 3Instalar um ponto de carregamento fica mais fácil — basta uma comunicação em vez de licença Público
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Votação final em plenário
27 de fevereiro de 2026
Enviada para análise detalhada
8 de janeiro de 2026
O presidente aceitou para discussão
7 de janeiro de 2026
Apreciação parlamentar
7 de janeiro de 2026
Anunciaram-na no plenário
17 de outubro de 2025
O presidente aceitou para discussão
16 de outubro de 2025
Chegou à mesa
13 de outubro de 2025