🗳️ Decidida· Há 2 meses· Vota para veres o resultado
Proposta n.º 351PSD quer valorizar auxiliares de escola como educadores
??%boa ideia
??%má ideia
??%tanto faz
??
votos
7D1MTudo
🔒
Entra para dizeres o que pensas
Vê o que o pessoal acha disto
🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O PSD está a pedir ao Governo que reconheça que os auxiliares e assistentes das escolas fazem muito mais do que limpar salas — têm papel educativo — e que a descentralização para as câmaras funcione a sério, com dinheiro e responsabilidades claras.
🍺 Qual é o problema?
- ›Em 2019, o Estado passou a gestão dos assistentes operacionais das escolas para as câmaras municipais.
- ›Problema: as câmaras ficaram com os funcionários mas não com dinheiro suficiente — a do Porto, por exemplo, teve um défice de 5,2 milhões só em 2024.
- ›Em fevereiro de 2025, houve greve nacional destes trabalhadores a exigir melhores salários.
📋 O que muda?
- ›Melhorar a articulação entre ministério, câmaras e escolas na gestão do pessoal não docente — acabar com o empurra
- ›Dar às CCDR (estruturas regionais) mais poder no planeamento da rede escolar e investimentos em infraestruturas
- ›Criar um perfil funcional mais diversificado para os assistentes — reconhecendo que fazem trabalho educativo, não só limpezas
- ›Valorizar as carreiras com base na reforma já em curso desde o acordo de 2024 com os sindicatos
👍
A favor
- 1O Governo já admitiu que vai diferenciar assistentes operacionais com funções educativas dos que fazem limpezas — esta proposta empurra nessa direção Público
- 2A Câmara do Porto teve um défice de 5,2 milhões com a descentralização na educação em 2024 — os municípios precisam de mais dinheiro, ponto final Público
- 3Em fevereiro de 2025 houve greve nacional de assistentes operacionais que encerrou escolas — o problema é real e urgente Observador
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Saiu no Diário da República
6 de fevereiro de 2026
Publicada no Diário da Assembleia
5 de fevereiro de 2026
Mandaram publicar
4 de fevereiro de 2026
Foram limpar o texto
16 de janeiro de 2026
Votação final em plenário
9 de janeiro de 2026
Enviada para análise detalhada
16 de outubro de 2025
Apreciação parlamentar
16 de outubro de 2025
Votaram no plenário