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Proposta n.º 331CDS quer premiar empresas que ajudem pais a conciliar trabalho e filhos
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Ver documento original →O CDS está a pedir ao Governo: "criem incentivos para as empresas que facilitem a vida aos trabalhadores com filhos — horários flexíveis, teletrabalho, creches — porque ninguém devia ter de escolher entre carreira e família."
🍺 Qual é o problema?
- ›Portugal tem 188 idosos por cada 100 jovens — é um dos países mais envelhecidos do mundo. A natalidade continua a cair.
- ›Uma das razões? As pessoas querem ter filhos mas sentem que não podem — o trabalho não dá margem, e as empresas raramente se adaptam.
- ›O Governo já lançou um programa de 20 milhões de euros para apoiar empresas com boas práticas de conciliação, mas o CDS quer ir mais longe.
📋 O que muda?
- ›O Governo teria de criar incentivos (fiscais ou financeiros) para empresas que adotem práticas como horários flexíveis, teletrabalho ou creches internas
- ›A ideia é premiar quem já faz bem e encorajar quem não faz — não obrigar, mas dar vantagens
- ›A proposta é genérica: não define que incentivos, quanto custam nem como funcionam — deixa ao Governo decidir os detalhes
💥 E eu com isso?
- ›Se és pai ou mãe e o teu emprego não te dá flexibilidade para ir buscar os miúdos à escola ou ficar em casa quando estão doentes, sabes o stress.
- ›Portugal está numa corrida contra o tempo demográfico — sem mais crianças, o sistema de reformas colapsa e os serviços públicos ficam sem quem os pague.
- ›Empresas que facilitam a vida aos pais têm trabalhadores mais produtivos e com menos absentismo — não é só solidariedade, é bom negócio.
👍
A favor
- 1O Governo já lançou um programa de 20 milhões para apoiar empresas com políticas de conciliação — há procura e vontade política JN
- 2O OE2026 (Orçamento do Estado para 2026) já prevê aumento de 23,6% nas prestações de parentalidade — o tema está na agenda Observador
- 3Estudos mostram que empresas com políticas amigas da família têm trabalhadores mais produtivos e menor rotatividade Público
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Saiu no Diário da República
26 de janeiro de 2026
Mandaram publicar
22 de janeiro de 2026
Publicada no Diário da Assembleia
22 de janeiro de 2026
Foram limpar o texto
9 de janeiro de 2026
Votação final em plenário
19 de dezembro de 2025
Enviada para análise detalhada
5 de dezembro de 2025
Votaram no plenário
5 de dezembro de 2025