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Proposta n.º 314

PAN pede programa nacional contra sismos nos edifícios

Pessoas-Animais-Natureza
PAN
·Inês de Sousa Real
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O PAN quer que o Governo crie um programa nacional para reforçar edifícios contra sismos, porque a regulação existe mas a fiscalização é praticamente zero — sobretudo nas obras privadas.

🍺 Qual é o problema?

  • ›O sismo de 5,3 ao largo de Sines em agosto de 2024 foi um aviso.
  • ›Portugal está na zona sísmica mais perigosa da Europa e a maioria dos edifícios anteriores a 1983 não cumpre normas antissísmicas.
  • ›Nas obras públicas a fiscalização funciona, mas nas casas onde tu moras ninguém verifica se o prédio aguenta um sismo.

📋 O que muda?

  • ›Criar um Programa Nacional de Resiliência Sísmica, com prioridade para prédios em zonas de maior risco e maior densidade
  • ›Reforçar a fiscalização de todas as obras de construção e reabilitação — públicas e privadas
  • ›Apoio financeiro a famílias vulneráveis para reforço sísmico das casas
  • ›Formação obrigatória de engenheiros e arquitetos em construção resistente a sismos
  • ›Campanhas de sensibilização pública sobre segurança sísmica

💥 E eu com isso?

  • ›Se vives num prédio anterior a 1983 em Lisboa, Setúbal ou no Algarve, a probabilidade de ele não aguentar um sismo forte é real.
  • ›Os especialistas dizem que "os governos sabem que vai morrer gente e não fazem nada".
  • ›O último grande sismo em Lisboa foi em 1755 — não é se acontece, é quando.
👍

A favor

  • 1Especialistas alertam que há "grande ausência" de fiscalização antissísmica nas obras privadas — a regulação existe mas ninguém verifica ECO
  • 2"Governos sabem que vai morrer gente e não fazem nada" — Portugal arrisca uma tragédia com sismos por inação política RTP
  • 3Lisboa já avaliou a vulnerabilidade sísmica de 1593 edifícios municipais no programa ReSist — há dados e modelos para escalar ao país Observador

O que se passou até agora

Foi para a comissão discutir

30 de setembro de 2025

Anunciaram-na no plenário

30 de setembro de 2025

O presidente aceitou para discussão

29 de setembro de 2025

Discussão generalidade

29 de setembro de 2025

Chegou à mesa

26 de setembro de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

ECO

eco.sapo.pt

👎

Contra

  • 1O reforço antissísmico custa 10% a 25% do valor da obra — multiplicado por milhares de edifícios, a fatura é astronómica e a proposta não diz quem paga ECO
  • 2A proposta é uma recomendação sem prazos nem valores concretos — o Governo pode aceitar e depois não fazer nada Parlamento
  • 3Já existe o Eurocódigo 8 obrigatório desde 2019 — o problema não é falta de regras mas falta de fiscalização, e criar mais um programa não resolve isso automaticamente Público
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RTP

rtp.pt

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Observador

observador.pt

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ECO

eco.sapo.pt

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Parlamento

parlamento.pt

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Público

publico.pt

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