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Proposta n.º 276

Chega quer programa nacional para arranjar escolas a cair

Chega
CH
·Ana Martins·André Ventura·Armando Grave·Bernardo Pessanha·Bruno Nunes+55
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??

votos

7D1MTudo
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O Chega quer que o Governo faça um raio-X a todas as escolas públicas do país e lance um programa nacional para as arranjar — isolamento, aquecimento, ventilação, painéis solares — porque há miúdos a estudar com casacos e gorros em pleno inverno.

🍺 Qual é o problema?

  • ›Há escolas onde os alunos levam cobertores para as aulas no inverno — como aconteceu em Oliveira de Frades — e outras com infiltrações e humidade há anos, como a Secundária da Portela em Loures.
  • ›O programa da Parque Escolar gastou milhões mas só cobriu secundárias e teve derrapagens financeiras denunciadas pelo Tribunal de Contas.
  • ›O Governo já lançou um concurso de 850 milhões para requalificar 237 escolas, mas há milhares que ficam de fora.

📋 O que muda?

  • ›Levantamento nacional do estado de todas as escolas públicas — conforto térmico, qualidade do ar, estado de conservação
  • ›Programa faseado de reabilitação, começando pelas escolas em pior estado
  • ›Prioridade a soluções passivas — isolamento, caixilharias, ventilação natural — antes de meter ar condicionado
  • ›Metas de redução de consumo energético e instalação de painéis solares
👍

A favor

  • 1O Governo lançou concurso de 850 milhões para 237 escolas com apoio do BEI — mas são só as mais urgentes, faltam centenas ECO
  • 2A OCDE confirma que a qualidade das infraestruturas escolares é fator determinante no sucesso educativo e na redução de desigualdades Observador
  • 3A Câmara de Lisboa sozinha vai gastar 45 milhões em 10 escolas em 2026 — imagina o que falta no resto do país DN

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Saiu no Diário da República

31 de março de 2026

Publicada no Diário da Assembleia

26 de março de 2026

Mandaram publicar

26 de março de 2026

Foram limpar o texto

16 de março de 2026

Votação final em plenário

6 de março de 2026

Enviada para análise detalhada

19 de setembro de 2025

Apreciação parlamentar

19 de setembro de 2025

Votaram no plenário

›
Relatório público anual sobre a execução
  • ›Participação de PME locais nas obras, para dinamizar as economias da zona
  • 💥 E eu com isso?

    • ›Se o teu filho estuda numa escola com frio no inverno e calor no verão, sabe que isso afeta diretamente as notas e a saúde — não é drama, é o que os estudos dizem.
    • ›O Governo já pôs 850 milhões para 237 escolas, mas há mais de mil que precisam de obras e ficaram de fora.
    • ›Cada ano sem intervenção é mais uma geração a estudar em condições indignas — e mais dinheiro desperdiçado em contas de energia.
    👎

    Contra

    • 1O Governo já está a investir 850 milhões com apoio do BEI — criar outro programa paralelo pode gerar sobreposição e confusão ECO
    • 2A Parque Escolar já mostrou o que acontece com programas ambiciosos mal geridos — derrapagens, atrasos e dinheiro mal gasto DN
    • 3A proposta não diz de onde vem o dinheiro nem quanto custa — é uma recomendação sem orçamento nem calendário RTP

    19 de setembro de 2025

    Anunciaram-na no plenário

    17 de setembro de 2025

    O presidente aceitou para discussão

    17 de setembro de 2025

    Legislação resultante

    Resolução da Assembleia da República

    Recomenda ao Governo um programa nacional de reabilitação e eficiência energética dos edifícios esco

    Resolução

    Recomenda ao Governo um programa nacional de reabilitação e eficiência energética dos edifícios esco

    Na comunicação social

    Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

    ECO

    eco.sapo.pt

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    Observador

    observador.pt

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    DN

    dn.pt

    ↗

    DN

    dn.pt

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    RTP

    rtp.pt

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