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Proposta n.º 258

PSD quer 11 de novembro como Dia das Raças Autóctones

Partido Social Democrata
PSD
·Hugo Soares·Ricardo Oliveira·Maurício Marques·Fernando Queiroga·Amílcar Almeida+12
??%boa ideia
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??%tanto faz
??

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O PSD quer fazer do dia de São Martinho (11 de novembro) o Dia Nacional das Raças Autóctones — uma forma simbólica de chamar atenção para as 63 raças de animais portuguesas, quase todas em risco de desaparecer.

🍺 Qual é o problema?

  • ›Portugal tem 63 raças autóctones de animais (vacas, ovelhas, cabras, porcos, cavalos, galinhas) — muitas únicas no mundo.
  • ›O problema é que quase todas estão em risco de extinção: das 16 raças de ovelhas portuguesas, todas têm algum grau de erosão genética e 6 são consideradas "raras".
  • ›A pecuária industrial tem vindo a substituir estas raças por outras mais produtivas mas todas iguais em todo o lado.

📋 O que muda?

  • ›Consagrar o dia 11 de novembro (São Martinho) como Dia Nacional das Raças Autóctones
  • ›É uma proposta simbólica — não cria apoios, não muda subsídios, não dá dinheiro
  • ›Serve para meter o tema na agenda nacional uma vez por ano
  • ›Alinha Portugal com o compromisso global da FAO (organização da ONU para a agricultura) sobre preservação de recursos genéticos
👍

A favor

  • 1Há 52 raças autóctones oficialmente reconhecidas como ameaçadas em Portugal — entre ovinos, bovinos, caprinos, suínos, equídeos e aves — e a maioria está em risco real de desaparecer Diário de Coimbra
  • 2Portugal é considerado um "hot spot" de biodiversidade animal pela FAO (organização da ONU para a alimentação) — perder estas raças é perder património genético mundial DGAV
  • 3Das 16 raças de ovelhas portuguesas, 6 são consideradas raras e todas têm algum grau de erosão genética — o aviso é dos próprios criadores e cientistas Público

O que se passou até agora

Anunciaram-na no plenário

10 de setembro de 2025

O presidente aceitou para discussão

9 de setembro de 2025

Foi para a comissão discutir

9 de setembro de 2025

Chegou à mesa

3 de setembro de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Diário de Coimbra

diariocoimbra.pt

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💥 E eu com isso?

  • ›Imagina o porco bísaro, a vaca barrosã ou o cavalo lusitano: são animais que estão em Portugal há séculos, fazem parte do que comes (alheira, posta mirandesa) e do que vês na paisagem.
  • ›Se desaparecem, perdes não só um animal mas toda uma forma de fazer queijo, presunto, lã ou carne — coisas que fizeram o mapa gastronómico do país.
  • ›E são também parte do combate aos incêndios: pastoreio em monte limpa o mato e reduz o material que arde no verão.
👎

Contra

  • 1Criar um "dia nacional" é simbolismo — não muda em nada o problema concreto: criadores que vivem com prejuízo e abandonam a atividade Portal da Agricultura
  • 2Portugal já tem programas de apoio à manutenção de raças autóctones geridos pelo IFAP (o instituto que paga os subsídios agrícolas) — falta executá-los, não falta um dia no calendário IFAP
  • 3A Comissão Europeia já criou em 2025 um centro de referência para preservação de raças em vias de extinção — o que faz falta é dinheiro e ação no terreno, não declarações festivas DGAV

DGAV

dgav.pt

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Público

publico.pt

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Portal da Agricultura

agricultura.gov.pt

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IFAP

ifap.pt

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DGAV

dgav.pt

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