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Proposta n.º 227

Símbolos pró-Rússia em Portugal: sensibilizar e proteger ucranianos

Iniciativa Liberal
IL
·Rodrigo Saraiva·Angélique Da Teresa·Carlos Guimarães Pinto·Joana Cordeiro·Jorge Miguel Teixeira+4
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Depois de ucranianas agredidas em Albufeira e confrontos com marinheiros russos em Setúbal, esta proposta pede ao Governo: "lancem campanhas sobre o que estes símbolos significam e protejam a comunidade ucraniana que vive cá."

🍺 Qual é o problema?

  • ›Em 2025, Portugal teve vários episódios violentos ligados a símbolos pró-guerra russa — a fita de São Jorge, as letras Z e V.
  • ›Em Albufeira, mulheres ucranianas foram agredidas por criticarem esses símbolos numa marcha.
  • ›Em Setúbal, confrontos entre civis e marinheiros russos acabaram com 12 pessoas no hospital.

📋 O que muda?

  • ›Lançar campanhas de sensibilização sobre o significado atual destes símbolos — muita gente não sabe que a fita de São Jorge passou de memória da II Guerra para símbolo de apoio à invasão
  • ›Reforçar a proteção da comunidade ucraniana residente, que conta mais de 50 mil pessoas
  • ›Condenar formalmente o uso desses símbolos como instrumentos de provocação e intimidação
  • ›Garantir apoio consular e jurídico a vítimas de agressões motivadas pelo conflito
👍

A favor

  • 1A IL já tinha pedido ao Governo que condenasse a utilização de símbolos de apoio à Rússia, reconhecendo que são instrumentos de propaganda e intimidação Observador
  • 2Países como a Lituânia e a Moldávia já proibiram a fita de São Jorge e a letra Z — Portugal está atrasado na resposta europeia RTP
  • 3Na Estónia e Alemanha, usar estes símbolos pode ser crime — não é censura, é proteger contra propaganda de guerra Observador

O que se passou até agora

Anunciaram-na no plenário

10 de setembro de 2025

O presidente aceitou para discussão

27 de agosto de 2025

Foi para a comissão discutir

27 de agosto de 2025

Chegou à mesa

13 de agosto de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Observador

observador.pt

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💥 E eu com isso?

  • ›Se és ucraniano e vives em Portugal, ir a uma festa local e ver símbolos que representam a guerra que destruiu a tua casa não é folclore — é uma ameaça.
  • ›E se és português e vês confrontos nas ruas de Setúbal com 12 feridos por causa de emblemas de guerra, o problema já não é só ucraniano, é de segurança pública.
👎

Contra

  • 1Proibir símbolos abre a porta a restrições à liberdade de expressão — onde traças a linha entre provocação e opinião? Parlamento
  • 2A proposta é só "sensibilizar" — não proíbe nada, não criminaliza nada, não cria mecanismos concretos de proteção Parlamento
  • 3Portugal tem uma comunidade russa significativa e nem toda apoia a guerra — campanhas mal desenhadas podem alimentar discriminação contra russos que nada têm a ver com o conflito Observador

RTP

rtp.pt

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Observador

observador.pt

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Parlamento

parlamento.pt

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Observador

observador.pt

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