🍳 A cozinhar
Proposta n.º 219Livre quer mapear todas as famílias sem casa digna
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O Livre quer que o Governo faça um levantamento urgente de todas as famílias em situação de vulnerabilidade habitacional no país — porque estão a demolir bairros sem saber quantas pessoas ficam na rua.
🍺 Qual é o problema?
- ›Em julho de 2025, demolições em Loures, Amadora e Odivelas deixaram dezenas de famílias — incluindo crianças, idosos e vítimas de violência — na rua, sem alternativa de realojamento.
- ›A Amnistia Internacional alertou para possíveis violações de direitos humanos.
- ›Os preços da habitação subiram mais de 120% entre 2015 e 2025, e os programas públicos como o 1.º Direito não estão a dar conta.
📋 O que muda?
- ›Levantamento exaustivo e urgente de todas as famílias em vulnerabilidade habitacional, concelho a concelho
- ›Identificar soluções de realojamento antes de qualquer demolição
- ›Proibição de despejos sem alternativa habitacional garantida — conforme a Lei de Bases da Habitação
- ›Reforço dos programas Porta de Entrada e 1.º Direito
👍
A favor
- 1A Amnistia Internacional alertou para possíveis violações de direitos humanos nas demolições de julho 2025 — a situação é grave e documentada Amnistia
- 2A Lei de Bases da Habitação proíbe despejos sem alternativa de alojamento — e está a ser violada na prática Renascença
- 3Os preços da habitação subiram mais de 120% numa década sem que os salários acompanhassem — a crise é estrutural e não conjuntural Mais Ribatejo
O que se passou até agora
Anunciaram-na no plenário
10 de setembro de 2025
O presidente aceitou para discussão
27 de agosto de 2025
Foi para a comissão discutir
27 de agosto de 2025
Chegou à mesa
5 de agosto de 2025
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra