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Proposta n.º 192

PCP quer transformar antiga prisão da PIDE no Porto em museu

Partido Comunista Português
PCP
·Paula Santos·Paulo Raimundo·Alfredo Maia
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??

votos

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O PCP está a dizer ao Governo: "a antiga prisão da polícia política no Porto está hoje a ser usada como museu militar — tirem de lá os canhões e ponham um museu sobre quem foi torturado naquelas paredes."

🍺 Qual é o problema?

  • ›Em pleno centro do Porto, no Edifício do Heroísmo, ficava a prisão da polícia política do regime do Salazar — onde 7600 pessoas foram presas e torturadas até ao 25 de Abril.
  • ›Depois da revolução, o exército ficou com o edifício e em 1980 abriu lá o Museu Militar do Porto.
  • ›A associação dos antigos resistentes anda há décadas a pedir que o edifício seja transformado num memorial à resistência antifascista.

📋 O que muda?

  • ›Recomenda ao Governo que mude o Museu Militar do Porto para outro sítio
  • ›Cria um Museu da Resistência Antifascista no edifício original — onde aconteceu a tortura
  • ›Preserva os vestígios físicos das celas, corredores e salas de interrogatório como espaço pedagógico
  • ›É uma recomendação, não uma lei — o Governo é livre de fazer ou não fazer

💥 E eu com isso?

  • ›Se já passaste em frente ao Edifício do Heroísmo no Porto provavelmente nem fazes ideia que ali dentro foram torturadas e mortas pessoas até há 50 anos.
  • ›Dois presos foram literalmente assassinados naquele edifício — um barbeiro de Fafe e um operário de Viana.
  • ›É a diferença entre um país que prefere esquecer o que era a ditadura e um que mostra aos jovens onde isso aconteceu fisicamente.
👍

A favor

  • 1A associação dos antigos resistentes (URAP) anda a pedir isto há décadas — não é capricho do PCP, é luta de quem viveu aquilo na pele Público
  • 2No edifício foram presas 7600 pessoas e dois foram assassinados lá dentro — é uma das maiores marcas físicas da repressão fascista que ainda existe no país Porto Canal
  • 3Já existe desde 2015 um projeto pronto chamado "Do Heroísmo à Firmeza" feito com o exército — não se está a inventar nada do zero URAP

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Saiu no Diário da República

10 de dezembro de 2025

Mandaram publicar

4 de dezembro de 2025

Publicada no Diário da Assembleia

4 de dezembro de 2025

Foram limpar o texto

9 de outubro de 2025

Votaram em plenário

26 de setembro de 2025

Anunciaram-na no plenário

10 de setembro de 2025

Foi para a comissão discutir

23 de julho de 2025

👎

Contra

  • 1A direita parlamentar é contra mudar o museu militar de sítio e considera que se pode juntar tudo no mesmo edifício sem deslocalizar nada AbrilAbril
  • 2A recomendação não diz para onde vai o museu militar nem quanto custa a mudança — fica tudo no ar Parlamento
  • 3O exército já demoliu parte das instalações da prisão em 1977 para instalar o museu militar — recriar o espaço original hoje é meio postiço JPN

O presidente aceitou para discussão

23 de julho de 2025

Chegou à mesa

21 de julho de 2025

Saiu na folha oficial

21 de julho de 2025

Legislação resultante

Resolução

Recomenda ao Governo a instalação de um museu da resistência antifascista no edifício do Heroísmo, n

Resolução da Assembleia da República

Recomenda ao Governo a instalação de um museu da resistência antifascista no edifício do Heroísmo, n

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Público

publico.pt

↗

Porto Canal

portocanal.sapo.pt

↗

URAP

urap.pt

↗

AbrilAbril

abrilabril.pt

↗

Parlamento

parlamento.pt

↗

JPN

jpn.up.pt

↗

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