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O PS quer regulamentar o lobbying criando um registo de transparência obrigatório junto do parlamento — para que toda a gente saiba quem está a tentar influenciar leis e decisões políticas.
🍺 Qual é o problema?
📋 O que muda?
💥 E eu com isso?
A favor
Saiu na folha oficial
28 de janeiro de 2026
Mandaram publicar
28 de janeiro de 2026
Referenda
27 de janeiro de 2026
O Presidente assinou
26 de janeiro de 2026
O Presidente assinou
14 de janeiro de 2026
Saiu na folha oficial
8 de janeiro de 2026
Foram limpar o texto
18 de dezembro de 2025
Contra
Votação final em plenário
12 de dezembro de 2025
Enviada para análise detalhada
30 de setembro de 2025
Parecer da ALRAA
28 de julho de 2025
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra
Após décadas de tentativas, Portugal tem finalmente uma lei do lobbying — o PS foi fundamental na construção do consenso parlamentar
Público · publico.pt
O modelo de registo obrigatório segue o exemplo das instituições europeias, que já caminharam para este sistema
Público · publico.pt
A publicação de reuniões permite aos cidadãos saber quem influencia as decisões que afetam as suas vidas
RTP · rtp.pt
A lei não obriga a revelar clientes específicos em cada reunião — fica aquém da transparência total defendida por organizações anticorrupção
DN · dn.pt
As sanções são apenas administrativas (suspensão do registo) — sem multas pesadas, pode não dissuadir grandes empresas
Observador · observador.pt
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