🍳 A cozinhar
Proposta n.º 127Livre quer calor extremo na lista de doenças do trabalho
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O Livre está a dizer ao Governo: "se um pedreiro adoece por trabalhar 8 horas a 40 graus, isso é uma doença do trabalho — atualizem a lista que está parada há 25 anos."
🍺 Qual é o problema?
- ›A lista oficial de doenças profissionais em Portugal — aquela que dá direito a indemnização e baixa quando ficas doente por causa do trabalho — é de 2001 e foi mexida pela última vez em 2007.
- ›Nas ondas de calor de 2022 morreram mais de 2400 pessoas em Portugal por causa do calor.
- ›Trabalhadores da construção, agricultura e estafetas estão expostos todos os verões e a lei finge que o problema não existe.
📋 O que muda?
- ›Atualizar a lista oficial de doenças do trabalho para incluir as causadas por calor extremo (insolações, problemas nos rins, problemas no coração)
- ›Fazer estudos científicos sobre o impacto do calor nos trabalhadores portugueses — porque atualmente nem números fiáveis há
- ›A Autoridade para as Condições do Trabalho (a polícia laboral, basicamente) terá de fazer uma campanha a explicar às empresas como proteger trabalhadores quando estão 40 graus na rua
- ›
👍
A favor
- 1Em 2022 morreram 2401 pessoas em Portugal por causa das ondas de calor — não é um problema teórico, é gente a morrer todos os verões Esquerda
- 2A Organização Internacional do Trabalho diz que 70% dos trabalhadores no mundo estão expostos a calor excessivo e Portugal não é exceção Público
- 3A própria União Europeia já registou um aumento de 40% das mortes por calor no trabalho — Portugal está atrasado em relação aos vizinhos UGT
O que se passou até agora
Foi para a comissão discutir
17 de julho de 2025
O presidente aceitou para discussão
9 de julho de 2025
Anunciaram-na no plenário
9 de julho de 2025
Foi para a comissão discutir
9 de julho de 2025
Chegou à mesa
2 de julho de 2025
Saiu na folha oficial
2 de julho de 2025
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra