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Proposta n.º 111PSD quer rever educação inclusiva com foco em alunos migrantes
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O PSD pede ao Governo que reveja a lei da educação inclusiva com base na avaliação em curso — com atenção especial à integração dos 172 mil novos alunos estrangeiros e ao reforço de recursos que faltam em 80% das escolas.
🍺 Qual é o problema?
- ›A lei da educação inclusiva de 2018 foi pensada para alunos com necessidades especiais, mas a realidade mudou: em 2024/2025, Portugal recebeu mais de 172 mil alunos migrantes que precisam de apoio extra para se integrar.
- ›As escolas ficaram com um duplo desafio — inclusão de alunos com deficiência e integração de alunos estrangeiros — mas sem reforço de meios.
- ›O PSD/Governo quer mostrar que está a tratar do assunto.
📋 O que muda?
- ›Rever a lei da educação inclusiva (DL 54/2018) com base nos resultados da avaliação em curso
- ›Reforçar a formação de professores, técnicos e assistentes operacionais para trabalhar com alunos com necessidades especiais
- ›Melhorar a participação dos pais nas decisões sobre o percurso escolar dos filhos
- ›Integrar a resposta aos 172 mil alunos migrantes no modelo de inclusão
👍
A favor
- 1O próprio ministro da Educação admitiu falhas e prometeu reforçar meios — o PSD/Governo reconhece o problema que quer resolver Observador
- 2O Governo já vinculou 830 psicólogos e 576 técnicos às escolas — mas quase um quarto das turmas ainda excedem os limites legais Público
- 3172 mil novos alunos migrantes entraram no sistema sem reforço proporcional de meios — ignorar isto é receita para o caos nas escolas Público
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Saiu no Diário da República
15 de dezembro de 2025
Mandaram publicar
9 de dezembro de 2025
Publicada no Diário da Assembleia
9 de dezembro de 2025
Foram limpar o texto
5 de novembro de 2025
Votação final em plenário
28 de outubro de 2025
Enviada para análise detalhada
4 de julho de 2025
Votaram no plenário
4 de julho de 2025
Apreciação parlamentar
3 de julho de 2025