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Proposta n.º 2

IL quer inquérito ao INEM: 12 mortos durante greve de 2024

Iniciativa Liberal
IL
·Joana Cordeiro·Angélique Da Teresa·Carlos Guimarães Pinto·Mariana Leitão·Mário Amorim Lopes+4
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A Iniciativa Liberal quer uma comissão de inquérito ao INEM para perceber como é que um serviço de emergência com metade dos técnicos que devia ter deixou morrer 12 pessoas durante uma greve, com mais de 100 chamadas em espera.

🍺 Qual é o problema?

  • ›Em novembro de 2024, os técnicos de emergência entraram em greve às horas extra.
  • ›Problema? O INEM só tinha 700 dos 1480 técnicos previstos — dependia do trabalho extra para funcionar.
  • ›Resultado: o CODU de Lisboa ficou com 4 pessoas a atender chamadas quando devia ter 18.
  • ›Morreram 12 pessoas.

📋 O que muda?

  • ›Investigar como se chegou a um ponto em que o INEM funciona com metade do pessoal necessário
  • ›Esclarecer as decisões de gestão financeira — transferências de saldos, pagamentos indevidos e acumulações irregulares de funções
  • ›Avaliar o concurso público para transporte aéreo de doentes e os ajustes diretos feitos
  • ›Apurar a responsabilidade política dos últimos 4 governos na degradação do INEM
👍

A favor

  • 1O próprio presidente do INEM admitiu que os centros de atendimento estão "a trabalhar abaixo dos mínimos" — com metade do quadro por preencher, o serviço não funciona Observador
  • 2Morreram 12 pessoas durante a greve com mais de 100 chamadas em espera — é preciso perceber se havia plano de contingência e quem falhou RTP
  • 3Um candidato a presidente do INEM recusou o cargo dizendo que a instituição "vive do voluntariado" — há problemas estruturais graves por investigar Público

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Publicada no Diário da Assembleia

30 de setembro de 2025

Saiu no Diário da República

11 de setembro de 2025

Publicada no Diário da Assembleia

10 de setembro de 2025

Mandaram publicar

10 de setembro de 2025

Votaram em plenário

11 de julho de 2025

Apreciação parlamentar

9 de julho de 2025

Saiu na folha oficial

5 de julho de 2025

💥 E eu com isso?

  • ›Se tiveres um enfarte e ligares o 112, a tua vida depende de alguém atender rápido e mandar uma ambulância.
  • ›Com 100 chamadas em espera e técnicos a menos, essa resposta pode simplesmente não chegar a tempo.
  • ›Isto não é teoria — aconteceu em novembro de 2024.
👎

Contra

  • 1A greve já acabou e o INEM tem feito concursos para contratar — um inquérito parlamentar olha para trás quando o problema precisa de soluções para a frente Parlamento
  • 2O problema do INEM é sobretudo falta de dinheiro e de atratividade da carreira — nenhum inquérito resolve isso sem orçamento RTP
  • 3Investigar 4 governos de uma vez dilui responsabilidades — fica tudo tão espalhado que no fim ninguém é culpado de nada Observador

Anunciaram-na no plenário

2 de julho de 2025

O presidente aceitou para discussão

1 de julho de 2025

Chegou à mesa

27 de junho de 2025

Legislação resultante

Resolução

Declaração de retificação da Resolução da Assembleia da República n.º 140/2025, de 11 de setembro, q

Resolução

Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.

Resolução da Assembleia da República

Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Observador

observador.pt

↗

RTP

rtp.pt

↗

Público

publico.pt

↗

Parlamento

parlamento.pt

↗

RTP

rtp.pt

↗

Observador

observador.pt

↗

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