🍳 A cozinhar
Proposta n.º 33CDS quer IVA a 6% em obras de construção e reabilitação
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →Basicamente, o CDS-PP está a dizer ao Governo: "a casa está cara porque as obras levam 23% de imposto — baixa isso para 6% e as coisas começam a mexer."
🍺 Qual é o problema?
- ›Construir ou arranjar casa em Portugal leva 23% de imposto em cima da mão de obra e materiais.
- ›Resultado? Os preços disparam e meia gente não consegue comprar nem arrendar.
- ›O Governo prometeu nas eleições baixar este imposto, mas a medida chumbou no Orçamento de 2025.
📋 O que muda?
- ›Baixar o imposto sobre o consumo (IVA) de 23% para 6% em obras de construção e reabilitação de casas para habitação permanente
- ›Deixar os donos das obras descontar mais dos custos no IRS — ou seja, pagar menos imposto no fim do ano
- ›Medida pensada para casas normais — não para palácios nem para casas de investimento de luxo
💥 E eu com isso?
- ›Se queres comprar casa nova ou arranjar a que tens, hoje cada 100 euros de obra levam 23 a mais só de imposto.
- ›Com a baixa, passam a levar só 6 — poupas mais de 15% em obras como mudar um telhado, refazer uma casa-de-banho ou reabilitar um prédio velho.
- ›Pode também fazer voltar ao mercado casas antigas que estão fechadas porque ninguém tem dinheiro para as pôr em condições.
👍
A favor
- 1A medida acabou mesmo por ser aprovada no Parlamento em fevereiro de 2026 para obras em casas até 648 mil euros ou para arrendamento até 2.300 euros/mês — sinal que a pressão funcionou ECO
- 2Menos imposto nas obras pode trazer casas antigas de volta ao mercado — em Portugal há centenas de milhares de imóveis fechados à espera de reabilitação RTP
- 3O regime já foi desenhado para durar de setembro de 2025 até ao fim de 2029 — é tempo suficiente para os construtores planearem obras a sério Jornal Económico
O que se passou até agora
Foi para a comissão discutir
27 de junho de 2025
Anunciaram-na no plenário
18 de junho de 2025
O presidente aceitou para discussão
17 de junho de 2025
Saiu na folha oficial
14 de junho de 2025
Chegou à mesa
13 de junho de 2025
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra