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Proposta n.º 26CDS quer fórmula automática para atualizar dinheiro dos colégios
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O CDS quer que o Governo atualize já os valores pagos às escolas privadas com contratos públicos — associação, cooperação, patrocínio e ensino profissional — e que crie uma fórmula automática para que os valores acompanhem os preços sem depender de decisões políticas.
🍺 Qual é o problema?
- ›Os colégios com contratos de associação recebiam 80 mil euros por turma em 2010 — hoje recebem 88 mil, uma subida que não cobre nem metade da inflação.
- ›O salário mínimo passou de 505€ para 870€ desde 2015 e a inflação acumulada é de 20,5%, mas os apoios mal se mexeram.
- ›Enquanto isso, fora de Lisboa e do Algarve, as escolas profissionais privadas dependem de fundos europeus para sobreviver — com toda a incerteza que isso traz.
📋 O que muda?
- ›Atualização imediata dos valores de apoio para contratos de associação, cooperação, patrocínio e ensino profissional
- ›Criação de critérios de atualização anual automática indexados à evolução dos preços
- ›Os valores devem acompanhar os custos reais de funcionamento, não ficar ao sabor da vontade política
- ›Revisão do modelo de financiamento do ensino profissional privado, especialmente fora de Lisboa e Algarve
💥 E eu com isso?
- ›Se o teu filho anda numa escola profissional no interior e ela depende de fundos europeus que podem acabar em 2027, isto é sobre garantir que a escola continua aberta.
- ›Quem está no ensino artístico fora das grandes cidades muitas vezes só tem opção em escolas com contrato de patrocínio — se o dinheiro não chega, a oferta desaparece.
- ›No ensino especial, o subfinanciamento já levou escolas a ameaçar fechar em janeiro de 2026.
👍
A favor
- 1Uma turma no público custa 181 mil euros ao Estado contra 88 mil num colégio com contrato — o serviço é mais barato e está a ser estrangulado CNN Portugal
- 2O próprio Programa do Governo prevê "revisitar e atualizar" estes contratos — o CDS está a pressionar o Governo a cumprir o que já prometeu Governo
- 3No ensino especial, colégios protestaram em janeiro de 2026 e o Governo teve de subir 10% de emergência — prova de que o sistema estava ao limite Observador
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Apreciação parlamentar
30 de janeiro de 2026
Enviada para análise detalhada
30 de janeiro de 2026
Votaram no plenário
30 de janeiro de 2026
Foi para a comissão discutir
2 de julho de 2025
Anunciaram-na no plenário
18 de junho de 2025
O presidente aceitou para discussão
17 de junho de 2025
Chegou à mesa
12 de junho de 2025